O Brasil ganhará um novo feriado em 2024 de acordo com a Lei 14.759, sancionada no Brasil no final de 2023, que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma celebração que já ocorria em alguns estados brasileiros. A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.
Foto: Divulgação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o autor da proposta do Projeto de Lei (PL) que foi aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
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Antes da sanção da lei nacional por Lula, a data já era considerada feriado em seis estados, abrangendo cerca de 1.200 cidades. O dia 20 de novembro, escolhido para a celebração, marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares.
Com a inclusão deste novo feriado, o mês de novembro passa a contar com três datas comemorativas: o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15) e, agora, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.