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Economia




Levantamento

Manaus é a cidade com maior arrecadação de IPTU em 2021

Levantamento foi apresentado pela FNP, que também detalhou o comportamento da receita do tributo em algumas cidades selecionadas.

Por Filipe Vasconcelos, 18/01/2022 15:08

Foto: Michel Dantas/Secom

De acordo com o levantamento apresentado pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Manaus foi a cidade brasileira que teve a maior arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do conjunto dos municípios brasileiros. A publicação, realizada com o patrocínio da Huawei e da Tecno It, também apresenta em detalhes o comportamento da receita do tributo em algumas cidades selecionadas, sendo 14 municípios do Norte, entre os mais populosos de cada estado.

Em valores absolutos, Manaus (AM) teve a maior arrecadação no Norte, com R$ 289,1 milhões. Palmas (TO) ficou em segundo lugar, com R$ 69 milhões. O município que mais declinou na variação percentual entre os selecionados pela publicação foi Parintins (AM), registrando 37,2% a menos no recolhimento de IPTU em 2020. De R$ 1 milhão recolhido no ano anterior, passou a R$ 650 mil. Ressalta-se que os valores de IPTU apresentados pela pesquisa incluem a receita da dívida ativa, juros e multas coletados do imposto.

Dentre outros municípios analisados, Santana (AP) apresentou o maior crescimento na arrecadação do IPTU: foram 52,9% a mais que em 2019. O município amapaense, que recolheu R$ 1,16 milhões em 2019, totalizou R$ 1,77 milhões em 2020. Já Araguaína (TO) teve aumento de 6,3% e em Rio Branco (AC) o recolhimento ficou praticamente estável com variação positiva de apenas 0,5%. Todos os valores foram corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

Cidades brasileiras de porte médio foram as mais afetadas pela retração do IPTU em 2020

Pela primeira vez desde 2002, quando teve início a série de dados compilada pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, a arrecadação anual do IPTU dos municípios sofreu recuo. Com queda de 2,5%, o recolhimento do tributo em 2020 totalizou R$ 50,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 1,29 bilhão na comparação com o exercício anterior, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.

Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que um dos fatores que contribuíram para esse revés foi o aumento da inadimplência com a pandemia da Covid-19. "Além dos milhares casos de óbitos e de saúde pública, a pandemia exerceu forte impacto na atividade econômica", disse ela, concluindo que, diante da queda do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU em 2020.

À exceção do Sul, todas as demais regiões do país registraram decréscimos nesse indicador. Puxados pelo bom desempenho registrado em Porto Alegre-RS (10,5%), Ponta Grossa-PR (10,1%), Londrina-PR (4,3%) e Florianópolis-SC (3,4%), os municípios sulistas assinalaram alta de 1,3% na média. As demais regiões amargaram quedas, sendo a mais intensa observada no Sudeste, de 3,3%, que concentra quase dois terços da arrecadação do tributo no país. No Centro-Oeste, Norte e no Nordeste, as taxas foram de -2,8%, -2,6 e -2,1%, respectivamente.

A baixa na arrecadação do IPTU foi sentida com mais intensidade nas cidades de médio e grande porte populacional, com taxas mais acentuadas naqueles cuja população vai de 200 mil a 500 mil habitantes (-5,2%). Nos municípios com os menores portes populacionais o desempenho foi quase que estável, com declínio de 0,3% naqueles com até 20 mil habitantes e de 0,5% nos que têm entre 20 mil e 50 mil residentes.

(*) Foto da capa: Sidney Mendonça e Divulgação/IMMU 

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