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Política




Licitação para a educação

Prefeitura de Itamaraty é alvo do MP por possível fraude em fardamento escolar

Desvio seria de mais de R$ 400 mil

Por Jonas Wesley, 19/01/2022 17:51

O prefeito João Campelo do município de Itamarati, interior do Amazonas, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Informações divulgadas pelo próprio MP dão conta de que há possível fraude na compra de fardamentos escolares e que o devio pode chegar a mais R$ 400 mil. 

O órgão  instaurou, uma notícia de fato para a investigação do processo licitatório realizado pela Prefeitura em dezembro de 2021.

A Notícia de fato é referente à aquisição de uniformes escolares. O valor publicado pela Prefeitura ultrapassa a quantia de R$ 400 mil.

Segundo o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, chama atenção o valor exorbitante para aquisição do fardamento escolar.

Um dos pontos observados pelo MP é que que a população do município é de, aproximadamente, oito mil habitantes.

Além disso, o promotor aponta para a modalidade licitatória utilizada – o pregão presencial – alegando que essa seria a mais restrita em termos de competição de preços e menos vantajosa para o município.

O Ministério Público do Amazonas ainda deu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do Processo Licitatório – Pregão Presencial para Registro de Preços n. 23/ 2021.

Nesse ínterim, também foi pedido que a Secretária Municipal de Educação informe a relação de alunos que frequentam as escolas municipais regularmente, bem como média de fardas utilizadas, ao ano, por aluno. A Prefeitura tem o prazo de dez dias para responder ao MPAM.

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